A pandemia do Covid-19 e o tráfico de pessoas
a invisibilidade das populações vulneráveis
DOI:
https://doi.org/10.29327/1276849.1-4Palavras-chave:
Tráfico humano, Covid-19, Populações vulneráveis, Direitos HumanosResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar o impacto da pandemia do Covid-19 nas crianças e adolescentes, grupo que detém maior vulnerabilidade na sociedade. A abordagem surge a partir de dados veiculados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) que revelou um aumento significativo do tráfico de pessoas a partir da interrupção de serviços essenciais, isolamento social e desemprego, facilitando a consumação do crime pelas organizações criminosas.
This article aims to analyze the impact of the Covid-19 pandemic on children and adolescents, a group that has greater vulnerability in society. The approach comes from data provided by the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) that revealed a significant increase in human trafficking from the interruption of essential services, social isolation and unemployment, facilitating the consummation of crime by criminal organizations.
Referências
DHNET, Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/tpi/esttpi.htm, acesso em 14/02/2022.
DIAS, Claudia Sérvulo da Cunha (coord.), Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, Brasília, OIT, 2005.
EUROPEAN COMMISSION, Schengen, migration and asylum policy and the EU security strategy in the context of COVID-19, disponível em https://ec.europa.eu/commission/commissioners/2019-2024/johansson/announcements/opening-statement-commissioner-johansson-schengen-migration-and-asylum-policy-and-eu-security_en, acesso em 04/03/2022.
EUROPOL. Exploiting Isolation: Offenders and victims of online child sexual abuse during the COVID-19 pandemic, 2020, disponível em https://www.europol.europa.eu/cms/sites/default/files/documents/europol_covid_report-cse_jun2020v.3_0.pdf, acesso em 03/03/2022.
GOOGLE NOTÍCIAS, Coronavírus (COVID-19), disponível em https://news.google.com/covid19/map?hl=pt-BR&gl=BR&ceid=BR%3Apt-419, acesso em 06/03/2022.
MURASZKIEWICZ, Julia Maria, Protecting Victims of Human Trafficking from Liability – the European approach, Londres, Palgrave Macmillan, 2019, p. 17.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos: Desafios da ordem internacional contemporânea, in Flávia Piovesan (coord), Direitos Humanos, Curitiba, Juruá, 2006, p. 19.
RAMOS, Gabriela; SCARPETTA, Stefano, Combatting COVID-19's effect on children, 2020, disponível em https://www.oecd.org/coronavirus/policy-responses/combatting-covid-19-s-effect-on-children-2e1f3b2f/, acesso em 05/03/2022.
TECH AGAINST TRAFFICKING, The effect of COVID-19: five impacts on human trafficking, 2020, disponível em https://techagainsttrafficking.org/the-effect-of-covid-19-five-impacts-on-human-trafficking/, acesso em 10/12/2021.
UN WOMEN, Guidance addressing emerging human trafficking trends and consequences of the COVID-19 pandemic, disponível em https://www.unwomen.org/sites/default/files/Headquarters/Attachments/Sections/Library/Publications/2020/Guidance-Addressing-emerging-human-trafficking-trends-and-consequences-of-the-COVID-19-pandemic-en.pdf, acesso em 03/03/2022.
UNICEF, Declaração Universal de Direitos Humanos, disponível em https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos, acesso em 14/02/2022.
UNODC, Background Information Ad Hoc Committee on the Elaboration of a Convention against Transnational Organized Crime, disponível em https://www.unodc.org/unodc/en/treaties/CTOC/background/adhoc-committee.html, acesso em 14/02/2022.
UNODC, Draft convention against Transnational Organized Crime, disponível em https://www.unodc.org/unodc/en/treaties/CTOC/background/General-Assembly-documents.html, acesso em 14/02/2022.
UNODC, Global Report on Trafficking in Persons, 2020, disponível em https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/tip/2021/GLOTiP_2020_15jan_web.pdf, acesso em 17/02/2022.
UNODC, Protocolo de Palermo - Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, disponível em http://sinus.org.br/2014/wp-content/uploads/2013/11/OIT-Protocolo-de-Palermo.pdf, acesso em 14/02/2022.
UNODC, The effects of the COVID-19 pandemic on trafficking in persons and responses to the challenges, a global study of emerging evidence, 2020, disponível em https://www.unodc.org/documents/human-trafficking/2021/The_effects_of_the_COVID-19_pandemic_on_trafficking_in_persons.pdf, acesso em 01/03/2022.

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