Máquina de lucro

o ímpeto reformador da razão neoliberal e a atuação para recepção constitucional na aceitação sociopolítica das privatizações

Autores

  • Bárbara Leão Universidade Regional do Cariri

DOI:

https://doi.org/10.29327.5756818.1-3

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Privatização, Razão

Resumo

O neoliberalismo se manifesta como fenômeno de governamentalidade em Foucault quando se observa que o mercado moderno atua amparado pelo Estado. A partir da compreensão de que se enfrenta o fim do capitalismo democrático, discute-se a privatização como instrumento dessa mudança. Além disso, investiga-se a relação estabelecida entre os gigantes corporativos e a produção normativa do Estado Democrático de Direito brasileiro, elucidando quais os interesses envolvidos. Valendo-se do método do materialismo histórico-dialético, o uso de fontes como legislações, documentos, livros e artigos permitiram uma investigação aprofundada sobre o tema. A pesquisa resultou no lucro como fim precípuo das relações privadas com o Estado, através da maximização dos rendimentos do sistema. Ademais, confirmou-se que os valores neoliberais asseguram uma articulação sólida, uma vez que a racionalidade desse fenômeno fortalece a motivação no imaginário da sociedade, que valida tais condutas.

Referências

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F. A análise dos egressos do curso de direito do Centro Universitário Estácio Ceará (Grupo Yduqs) no exame de ordem entre os anos de 2015 e 2022: expansão do acesso ou inclusão ilusória? 2023. 287f. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F. Las raíces del constitucionalismo excepcional en Brasil y la erosión como producto de conflictos constitucionales socioeconómicos frente a la razón ultraneoliberal entre 2016-2022. Tese (doutorado) – Universidad del Pais Vasco – Euskal Herriko Unibertsitatea, Departamento de derecho administrativo, constitucional y filosofia del derecho, Programa de doctorado: la globalización a examen: retos e repuestas interdisciplinares. 309 p. Donostia – San Sebastian, Espanha. 2024.

BARBOSA, I. P. O Desenvolvimentismo Estruturalista de Celso Furtado e o Pensamento Decolonial de Aníbal Quijano: Um Encontro Necessário. Revista De Iniciação Científica Em Relações Internacionais, 2020. Volume 7 n.14, 85–100.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Brasil). [S.l.]. Disponível em: < https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/projetos-encerrados/privatizacao-federais-pnd >. Acesso em: [10 de maio de 2025].

BITTENCOURT, Edmundo. Estrangeiro já domina a Amazônia. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, ano 1968, n. 23023, 1 mai. 1968. Disponível em: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=089842_07&pagfis=91591.

BRASIL. Emenda Constitucional n° 9, de 9 de novembro de 1995. Dá nova redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos. Diário Oficial da União, seção 1, p. 17961.

BRASIL. Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 15/3/1995, Página 3247 (Exposição de Motivos)

BRASIL. Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990. Brasília: Diário Oficial da União.

CHANG, H. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. Unesp, 2003.

DARDOT, P. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016;

DOWBOR, L. A era do capital improdutivo. São Paulo: Autonomia Literária, p. 29, 2017.

DOWBOR, L. O capitalismo se desloca: novas arquiteturas sociais. Edições Sesc, 2020.

DOWBOR, L. O pão nosso de cada dia: processos produtivos no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015.

DOWBOR, L. Resgatar a função social da economia: uma questão de dignidade humana. Editora Elefante, 2022.

Exploração mineral em Santa Maria do Vila Nova (AP) provoca contaminação por cianeto. In: Recursos mineirais e comunidade. CETEM: Francisco Rego Chaves Fernandes, Renata de Carvalho Jimenez Alamino, Eliane Rocha Araujo, 2014.

FOUCAULT, M. Naissance de la biopolitique (Paris, Seuil/Gallimard, 2004) [ed. bras.: Nascimento da biopolítica, trad. Eduardo Brandão, São Paulo, Martins Fontes, 2008]

GALEANO, E. As veias abertas da América Latina. L&PM Editores, 2010

MARTINS, C. E. 55 anos do Golpe de 1964: as lições da história. Boitempo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2019/04/04/55-anos-do-golpe-de-1964-as-licoes-da-historia/#prettyPhoto.

MPF investiga 12 empresas por violações de direitos humanos na ditadura militar., Jornal Do Brasil, última modificação em 06/07/2023. Disponível em: https://www.jb.com.br/brasil/2023/07/1044701-mpf-investiga-12-empresas-por-violacoes-de-direitos-humanos-na-ditadura-militar.html.

PELICIOLI. A. C. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. Revista de informação legislativa, v. 43, n. 169, p. 21-30, jan./mar. 2006.

BRAGA, H. P. HESSE A. S. Uma teoria para o seu tempo: neoliberalismo, homem econômico e homem capital. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, 2023

SANDRONI, P. Novíssimo dicionário de economia. Editora Best Seller, 1999.

TAVARES, M. C. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.

WOOD, E. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. Boitempo, 2003.

Publicado

31.12.2025

Como Citar

LEÃO, B. Máquina de lucro: o ímpeto reformador da razão neoliberal e a atuação para recepção constitucional na aceitação sociopolítica das privatizações. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 10, n. Especial, p. 77–106, 2025. DOI: 10.29327.5756818.1-3. Disponível em: https://www.internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/205. Acesso em: 4 fev. 2026.