O controle de constitucionalidade no Brasil e na França

uma análise comparativa a partir da Quinta República

Resumo

O presente artigo visa analisar o controle de constitucionalidade, no Brasil e na França e a principal relação entre eles, considerando os parâmetros franceses a partir da Quinta República. Enquanto o Brasil, caracterizado pela complexa forma de realizar controle de constitucionalidade, permaneceu com poucas alterações, a França promoveu mudanças significativas. Com as mudanças ocorridas na França, os modelos dos dois países permaneceram com suas individualidades, entretanto, com recortes específicos, podem existir aspectos interessantes a serem relacionados. A metodologia usada será qualitativa, para que sobressaia o comparativo em relação ao tema exposto. Como conclusão, foi possível verificar que através das mudanças ocorridas na França, especialmente com a implementação da Questão Prioritária de Constitucionalidade (QPC) e uma maneira repressiva de realizar o controle, houve uma aproximação dos dois países na forma de realizar Controle de constitucionalidade não-judicial.