Entre o presidencialismo de coalizão e o parlamentarismo de coação
estudo sobre a construção do semipresidencialismo como consenso hegemônico dos aparelhos ideológicos de estado no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.29327.5756818.1-18Palavras-chave:
Parlamentarismo de coação, semipresidencialismo, Aparelhos Ideológicos de Estado, hegemonia parlamentarResumo
Analisando as movimentações do parlamento brasileiro desde a redemocratização, é possível estabelecer as bases para a formação do presidencialismo de coalizão no Brasil, até a deturpação deste para a gênese do parlamentarismo de coação; e como o semipresidencialismo é apresentado por frações da elite institucional parlamentar e intelectual brasileira como forma de estabilizar a hegemonia parlamentar. Fazendo o uso do método crítico-dialético, o presente artigo pretende pressupor a existência de uma relação dialética contraditória entre o início do presidencialismo de coalizão e a gênese do parlamentarismo de coação, e como ambos são frutos do mesmo Aparelho Ideológico de Estado. Conclui-se, portanto, que o semipresidencialismo é uma alternativa para que a elite hegemônica parlamentar institucionalize a coação parlamentar sob a égide de uma racionalização do regime.
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