Precarização das relações laborais como imperativos categóricos dos valores de Washington aplicados na periferia do capitalismo

Autores

  • Joice Borges URCA

DOI:

https://doi.org/10.29327.5756818.1-17

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Precarização, América Látina, Brasil

Resumo

O presente estudo apresenta a precarização laboral sob a perspectiva das políticas neoliberais, analisando como a desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho impactam negativamente os direitos dos trabalhadores, a partir de uma abordagem qualitativa, com revisão e análise bibliográfica acadêmica. O trabalho destaca a perda de garantias trabalhistas, o aumento da informalidade, terceirização, instabilidade contratual e forte vulnerabilidade econômica, evidenciando o protagonismo do neoliberalismo na correlação com a deterioração das condições de trabalho na periferia do capitalismo, com ênfase no Brasil.

Referências

ANTUNES, Ricardo. O Continente do Labor. São Paulo: Boitempo, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República,. Disponível em: [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm]. Acesso em: [25/05/2025].

DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo - Ensaio sobre a Sociedade Neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho). Diário Oficial da União, p. 11937.

Lei nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica). Diário Oficial da União, p. 1.

Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017 (Reforma Trabalhista). Diário Oficial da União, p. 1.

Lei nº 13.429, de 31 de Março de 2017 (Lei da Terceirização). Diário Oficial da União, seção 1, p. 1.

SANTOS, Fernanda. “O Consenso de Washington e seus reflexos no Direito Econômico”. JusBrasil. Última modificação 13 de agosto de 2014. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-consenso-de-washington-e-seus-reflexos-no-direito-economico/151335521

Publicado

01.01.2026

Como Citar

BORGES, J. Precarização das relações laborais como imperativos categóricos dos valores de Washington aplicados na periferia do capitalismo. Jus Scriptum’s International Journal of Law, [S. l.], v. 10, n. Especial, p. 557–580, 2026. DOI: 10.29327.5756818.1-17. Disponível em: https://www.internationaljournaloflaw.com/index.php/revista/article/view/218. Acesso em: 4 fev. 2026.