O liberalismo e a democracia às avessas
a construção de uma institucionalidade antipovo no Estado (anti)democrático de direito
DOI:
https://doi.org/10.29327.5756818.1-14Palavras-chave:
Democracia, Estado, LiberalismoResumo
O liberalismo, concebido como matriz filosófica e política da modernidade ocidental, surgiu em oposição ao Antigo Regime, mas também às experiências democráticas igualitárias. Desde a Antiguidade até a Revolução Francesa, formas de autogoverno foram sendo ressignificadas sob uma lógica liberal que visava conter, e não expandir, a soberania popular. Inspirado pela Constituição dos EUA, consolidou-se um modelo estatal com freios e contrapesos, bicameralismo e supremacia da representação sobre a participação direta. A democracia foi incorporada pelos liberais de forma reativa e restrita como solução funcional à pressão popular, esvaziada de seu conteúdo substantivo. Este trabalho analisa criticamente a hegemonia liberal, demonstrando sua incompatibilidade com a efetiva soberania popular. Argumenta-se que a convergência entre liberalismo e democracia é um artifício discursivo que legitima a exclusão política e mantém o poder nas mãos das elites.
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