Conflito constitucional socioeconômico enquanto categoria de análise da episteme crítico-dialética na pesquisa em Direito Constitucional

Resumo

O presente artigo tem como objetivo estabelecer as bases do conflito constitucional socioeconômico como categoria de análise da episteme crítico-dialética. O trabalho se desenvolve sob a episteme crítico-dialética e faz uso de categorias como totalidade, mediação e contradição. Além disso, busca estabelecer o conflito constitucional socioeconômico como categoria de análise sob as contradições oferecidas pelas Constituições econômicas e sociais. Verificou-se que o conflito constitucional socioeconômico é um fenômeno que opõe dois títulos constitucionais. Em regra, esses títulos são complementares, embora tratados como antagônicos (Constituição Econômica e Constituição Social). Esse conflito também considera as atuações dos Poderes instituídos. Destacam-se, nesse ponto, o ímpeto reformista do Poder Legislativo e a última palavra do Supremo Tribunal Federal. O conflito oferece ainda elementos conceituais e metodológicos que trazem contornos próprios para as categorias de contradição, mediação e totalidade. Essas categorias pertencem à episteme crítico-dialética em sentido amplo. Assim, podemos denotar que o conflito constitucional socioeconômico foi alçado à categoria de análise da dicotomia capital e efetivação constitucional em sentido estrito.